Processo 47882/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/02/2004 12:03
Autuado em 17/02/2004 12:03
Oficio de encaminhamento 034/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 466/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   466/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   466/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 466/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2006 15:58 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 15:31 DP  
11/04/2006 14:35 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
17/03/2006 12:42 GCAML  
14/03/2006 15:18 DP  
08/03/2006 11:54 SMPjTC Parecer nº 3454/2006 - aprovação
25/05/2005 10:08 DAT Instrução nº 1736/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
22/03/2005 09:23 DP Processo em remessa externa
17/02/2004 12:02 DAT Informação nº 450/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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